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Todas as publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional mencionando o grupo — separadas dos homônimos, com prazos vivos, audiências e a probabilidade de resultado calculada pelo RAGJur sobre 120 milhões de decisões reais.
TJRJ, 26ª Vara Cível da Capital · proc. 0822986-67.2024.8.19.0001 · juiz subst. Grazzielli Goncalves Gozer: “À parte ré para juntar o contrato social. Prazo de 5 dias.” Publicado 03/11/2026.
2ª Turma Especializada, relator Des. Wanderley Sanan Dantas — histórico de 22,8% de acolhimento a quem ataca decisões do INPI (n=303): cenário favorável ao grupo. Proc. 5021927-59.2023.4.02.5101.
Plenário virtual. Proc. 1001363-03.2026.8.11.0037. No TJMT, o consumidor vence em 51,6% dos casos do tema — tendência caindo 12,7 pontos.
TJSE já excluiu a empresa por ilegitimidade passiva (proc. 0002169-55.2026.8.25.0008) e incluiu a Seasonoval como representante da AliExpress. Tese replicável em 52 comunicações que ainda citam esse nome.
A varredura por “alibaba” no DJEN captura dezenas de homônimos (restaurantes, esfiharias, imobiliárias). A classificação por processo — por entidade e co-réus âncora (Ebanx, Alipay, Seasonoval) — separou o que é realmente do grupo.
comunicações do grupo por ano — 2026 já supera 2025 com 2 meses restantes: o litígio consumidor AliExpress está em aceleração
Tema “AliExpress · produto não entregue · reembolso · dano moral”: taxa histórica de procedência do consumidor (= risco de perda do grupo), sobre documentos classificados do índice de 120M decisões. Amostras parciais — estimativas, não garantias.
| Foro | Risco do grupo | IC 95% | n | Tendência | Leitura |
|---|---|---|---|---|---|
| TJRJ | 60,3% | 58,1–62,5 | 1.893 | ▲ +12,8 | pior foro — acordar cedo |
| TJPR | 52,3% | 51,4–53,3 | 9.852 | ▼ −17,9 | moderado, melhorando |
| TJMT | 51,6% | 48,6–54,6 | 1.050 | ▼ −12,7 | relevante p/ o RI de 10–12/11 |
| TJSP | 47,3% | 45,7–48,9 | 3.785 | → estável | equilibrado (amostra 11%) |
| TJBA | 45,0% | 44,3–45,6 | 21.595 | ▼ −18,1 | levemente favorável |
| TJMG | 37,0% | 32,8–41,6 | 469 | → estável | favorável |
| TJAL | 35,3% | 30,2–40,5 | 327 | ▼ −38,3 | favorável, caindo rápido |
| TJRS | 24,9% | 22,9–27,1 | 1.606 | ▼ −5,5 | melhor foro do mapa |
tramitação mediana do tema: TJSP 442 dias · TRT2 (trabalhista) 664 dias · TJRJ 1.095 dias · detalhe TJRJ 2º grau: câmaras 26ª (57,2%) e 25ª (51,8%) mais duras; relatora mais pró-consumidor: Isabela Pessanha Chagas (83,3%); mais favorável à defesa: Marcos Alcino de Azevedo Torres (5,8%)
| Prioridade | Vencimento est. | Foro / órgão | Processo | O que foi ordenado | Quem age |
|---|---|---|---|---|---|
| P1 | ~08/11/26 | TJRJ · 26ª Vara Cível Capital | 0822986-67.2024.8.19.0001 | Réu (AliExpress) junta contrato social em 5 dias | grupo |
| P1 | ~08/11/26 | TRT2 · 61ª VT São Paulo | 1001574-65.2026.5.02.0061 | Autor indica meios de citação da 2ª ré em 5 dias, sob pena de extinção; audiência 06/04/2027 | autor |
| P1 | ~11/11/26 | TRT2 · 18ª VT São Paulo | 1001898-87.2026.5.02.0018 | Autor junta documentos p/ citação em 15 dias (ficha da Junta etc.); audiência UNA 29/03/2027 presencial | autor |
| P2 | ~03/11/26 | TJSE · 2ª Vara Cível/Crim. Barra dos Coqueiros | 0002169-55.2026.8.25.0008 | Autor emenda inicial c/ qualificação da Seasonoval (15 dias); pendente tese de citação da Alibaba Group via Veirano | autor grupo observa |
| P2 | verificar | TJRJ · JEC Barra Mansa | 0809482-39.2025.8.19.0007 | Prazos de ago/set p/ endereço de citação decorridos sob pena de extinção — checar se houve extinção (favorável) | autor |
| P2 | verificar | TRT2 · 2ª VT Mogi das Cruzes | 1001417-32.2026.5.02.0372 | Autor fornece endereço da Alibaba Cloud em 48h sob pena de extinção (set/out) — checar status | autor |
vencimentos = publicação + prazo (estimativa); o termo inicial real depende da intimação no PJe — a lista completa dos 37 itens está na planilha
Remessa necessária — marca. ALIA × INPI × Alibaba Group. Rel. Des. Wanderley Sanan Dantas.
Recurso inominado — consumidor × Alibaba/Alipay/Ebanx. Sustentação por áudio/vídeo até 48h antes.
Audiência UNA — reclamante × Atento + Alibaba Cloud. Fórum Barra Funda.
Audiência UNA redesignada — reclamante × Atento + Alibaba Cloud.
Audiência UNA — reclamante × Atento + Alibaba SP + Samsung.
Montes Claros (×2) e Conselheiro Lafaiete migraram PJe→eproc em out/26 — acompanhar no sistema novo.
16 das resoluções publicadas são extinções — boa parte porque o autor não corrigiu endereço/legitimação sob pena. O padrão se repete em TJRJ, TRT2 e TJSE: sem custo de defesa, o processo morre por conta do autor.
TJRJ 0858458-61 · TRT2 1001417-32 · TJSE 0002169-55A decisão TJSE fixou as duas pontas: excluiu a homônima (ex-“Alibaba Importados Diversos”) e formalizou a Seasonoval Brazil Information Services como representante da AliExpress. Replicar o mapa de entidades em todas as iniciais evita citações erradas e nulidades.
TJSE 0002169-55.2026.8.25.0008Nos Juizados (54% do portfólio), o acordo homologado é a saída recorrente (último: TJAL, Alipay, set/26). Com risco TJRJ em 60,3% e tramitação de 1.095 dias, a política de acordo antecipado no RJ tem respaldo estatístico.
TJAL 0755357-16.2025.8.02.00014 casos ativos no TRT2 com Alibaba Cloud/SP como co-réus de call center. Mediana de 664 dias de tramitação e juízes pressionando o autor por endereços — mas a sentença da 3ª VT (proc. 1000982-35) saiu em 23/09 e o dispositivo não consta no DJEN: baixar no PJe.
TRT2 1000982-35.2026.5.02.07037 abas: resumo, 37 ações urgentes priorizadas, os 104 processos do grupo, todas as 361 comunicações, homônimos excluídos, ambíguos para revisão e a jurimetria RAGJur bruta. Metodologia e limitações (amostras parciais, cobertura por fonte) no relatório anexo.